Em meio à alta de violação de diretos autorais, o governo decidiu criar um relatório para exigir “medidas de emergência” para bloquear o acesso a sites de pirataria de anime e mangá.
O Ministério da Estratégia da Propriedade Intelectual planeja encorajar provedores de internet a restringir o acesso a sites “maliciosos” de forma “voluntária” para proteger as indústrias do anime e mangá dos aproveitadores. O relatório nomeou os 3 principais sites de pirataria — Mangamura, Anitube e Miomio — como os alvos da medida.
Os sites de pirataria tem sido um grande problema para os mangakás, já que os lucros não são pagos pelo conteúdo distribuído sem o consentimento dos detentores dos direitos.
A situação fez com que alguns grupos de mangakás publicassem relatos sobre o problema. Eles alegam que a indústria do mangá pode eventualmente desaparecer se isso continuar.
Mas bloquear sites individuais talvez não seja algo tão eficaz, já que os sites podem fazer outras cópias e continuar atuando.
O governo diz que essa é uma medida temporária até que assinem uma lei que desestabilize a pirataria, incluindo o banimento de sites de leeching, que reúnem links para cópias ilegais de mangás, músicas, vídeos e outros arquivos enviados para outros sites.
A lei de direto autoral bane o envio de cópias ilegais, mas os sites de leeching geralmente dizem não estar violando a lei pois não são eles que enviam os arquivos ou dizem que não tem as cópias ilegais em seus servidores.
Especialistas criticam o bloqueio de certos sites, já que isso viola o Artigo 21 da Constituição: “Nenhuma censura deve ser mantida e o sigilo de nenhum meio de comunicação deve ser violado”.
A Associação de Segurança ao Conteúdo na Internet, uma organização da indústria composta de provedores de internet e empresas de TI, disse que os sites de pirataria deveriam ser regularizados por lei em vez de serem bloqueados, já que o grupo teme que isso possa ser utilizado para censurar informações como de discursos antigoverno.
De acordo com a Associação de Distribuição de Conteúdo para o Exterior, entre setembro e fevereiro, os 3 principais sites de pirataria atraíram mais de 938 milhões de visitantes, e estima-se que isso tenha causado um déficit total de mais de ¥ 400 bilhões à indústria de mangá e anime.
